Advocacia & Consultoria Jurídica
Poliana
Rebouças
OAB — Distrito Federal
"É justo que muito custe o que muito vale."
OAB
Distrito Federal
OAB — Distrito Federal
"É justo que muito custe o que muito vale."
Sou Poliana Rebouças, advogada inscrita na OAB do Distrito Federal, com atuação em diversas áreas do Direito. Guiada pelos valores da ética, da dedicação e da excelência, ofereço assessoria jurídica personalizada a pessoas físicas e empresas.
Acredito que o acesso à Justiça é um direito de todos. Por isso, atendo cada caso com atenção integral, construindo soluções estratégicas e transparentes desde a primeira consulta.
A área mais abrangente do ordenamento jurídico. Regula contratos, responsabilidade civil, direito de família, sucessões e relações patrimoniais entre pessoas físicas e jurídicas.
Atuação na defesa técnica em processos criminais, crimes e contravenções, habeas corpus, revisões criminais e acompanhamento em todas as fases do processo penal.
Defesa dos direitos de empregados e empregadores. Reclamações trabalhistas, rescisões, horas extras, assédio moral, acordos coletivos e negociações sindicais.
Consultoria para o ambiente corporativo: contratos comerciais, abertura e encerramento de empresas, recuperação judicial, falências e contencioso empresarial.
Planejamento tributário, defesa em autuações fiscais, restituições de tributos indevidos e contencioso administrativo e judicial perante a Receita Federal e Estadual.
Relações entre cidadãos e o poder público. Licitações, contratos administrativos, servidores públicos, improbidade administrativa e recursos perante órgãos governamentais.
Questões jurídicas da era digital: LGPD, crimes virtuais, proteção de dados, e-commerce, direitos autorais online e responsabilidade de plataformas digitais.
Implementação de programas de conformidade empresarial, prevenção à lavagem de dinheiro, gestão de riscos jurídicos e adequação às normas regulatórias.
Sustentabilidade e regulação dos recursos naturais. Licenciamento ambiental, infrações, crimes ecológicos e assessoria para empresas na adequação à legislação ambiental.
Defesa dos direitos nas relações de consumo. Ações de indenização, práticas abusivas, recall, publicidade enganosa, vícios de produto e serviço.
Regulação da atuação de profissionais e hospitais. Erro médico, responsabilidade civil hospitalar, planos de saúde e processos perante conselhos de classe.
Transações imobiliárias, incorporações, usucapião, distrato, vícios construtivos, contratos de compra e venda, locação e regularização de imóveis.
Cada situação é única. Entre em contato para uma consulta inicial e descubra como posso ajudá-lo a encontrar a melhor solução jurídica para o seu caso.